Reduzir a demanda por tabaco e seus derivados com a padronização das embalagens do produto. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial sem Tabaco 2016, comemorado anualmente em 31 de maio. A campanha lembra que, por ano, quase 6 milhões de pessoas morrem devido ao fumo, sendo que 600 mil são fumantes passivos. Se nada for feito, a previsão é que a partir de 2030 mais de 8 milhões de pessoas morram todos os anos. Diante dessa situação e do fato que as embalagens de cigarros tornaram-se o principal veículo de comunicação entre empresa e consumidor (por causa do avanço na proibição da publicidade e promoção de produtos de tabaco nos meios de comunicação e nos pontos de venda), a campanha tem como tema “embalagens padronizadas de tabaco”.
Com a padronização, as embalagens dos produtos de tabaco passam a ser iguais, seguindo um padrão definido pelo governo, que determina forma, tamanho, modo de abertura, cor, fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. Também não possui logotipos, design e textos promocionais. As advertências sanitárias sobre os malefícios do tabagismo exigidas pelo Ministério da Saúde e o selo da Receita Federal continuam.
A Austrália foi o primeiro país a padronizar as embalagens, em 2012. Em fevereiro, o Departamento de Saúde do governo australiano apresentou um relatório amplo que demonstra que as embalagens padronizadas de tabaco foram responsáveis por 25% da queda na prevalência de fumantes, que caiu de 19,4% para 17,2% nos últimos três anos. A análise conclui que os efeitos dessa política sobre a prevalência do tabagismo e o consumo de tabaco tendem a crescer ao longo do tempo.
O Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o INCA é o responsável pela divulgação e elaboração do material técnico para subsidiar as comemorações em níveis federal, estadual e municipal.
Segundo dados do Vigitel 2014, o percentual de brasileiros que fumam caiu 30,7% nos últimos nove anos, atualmente, 10,8% dos brasileiros fumam. Em 2006, 15,6% dos brasileiros declaravam consumir derivados do tabaco. A redução no consumo é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para combater o uso do tabaco. A mais recente foi a entrada em vigor da Lei dos Ambientes Livres da Fumaça de Tabaco, em dezembro de 2014.
Entre os principais motivos para a queda do consumo do tabaco no Brasil está o aumento do preço dos cigarros. Segundo a Pesquisa ICT/INCA 2013, 62% dos fumantes pensaram em parar de fumar devido ao valor do produto. A política de preços mínimos também está diretamente ligada à redução da experimentação entre os jovens, já que cerca de 80% dos fumantes começam a fumar dos 18 anos.
Além da aprovação de Lei dos Ambientes Livres e da instituição da política de preços mínimos e de aumento de impostos, outra ação importante para o controle do tabagismo promovida pelo Governo Federal a partir de 2011 foi a proibição da propaganda do cigarro fora dos pontos de venda. Mais uma iniciativa já aprovada e que ainda vai entrar em vigor é a obrigatoriedade de a indústria colocar advertências sobre os malefícios do cigarro em 30% da face principal dos maços.
O tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis e importante fator de risco para o desenvolvimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – como câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares. No Brasil, ele ainda é maior entre os homens (12,8%) do que entre as mulheres (9%). A faixa etária de maior consumo é entre 45 e 54 anos (13,2%) e a menor, entre os 18 e 24 anos (7,8%).
Fonte: Inca